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02/08/2012 | Portal G1

TRE-RJ mantém multa a Lula e Paes por propaganda eleitoral antecipada

Na sessão desta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve a multa aplicada ao prefeito e candidato à reeleição Eduardo Paes e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. No mês de julho, a juíza eleitoral Ana Paula Pontes Cardoso, responsável pelo julgamento das representações da capital, já havia condenado os dois ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada. As informações são da assessoria do TRE.

A Coligação Somos um Rio, do candidato Eduardo Paes, informa que foi notificada e que vai recorrer da decisão. Já a assessoria de imprensa do ex-presidente lula informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A magistrada entendeu que ambos divulgaram a candidatura de Paes em evento destinado à inauguração do BRT Transoeste, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, antes do prazo permitido pela legislação eleitoral.

A sentença foi assinada no dia 12 de julho deste ano pela juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 192ª Zona Eleitoral do Rio. "Não só foi noticiada a candidatura do primeiro, como foi declarada a intenção de voto do segundo, sendo expressa a propaganda realizada", diz o texto, assinado por Ana Paula.

No dia da inauguração, Lula disse: "Hoje eu posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para o Eduardo Paes [em 2008]. Posso dizer, Eduardo, que, em 2012, eu tenho muito mais convicção".