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29/06/2012 | Jornal O Globo on line

TRE multa Marcelo Freixo e Juca Kfouri por propaganda antecipada

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou nesta sexta-feira o jornalista Juca Kfouri e o pré-candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, por propaganda eleitoral antecipada feita em programa do canal de TV a cabo "ESPN". O TRE-RJ julgou procedente a acusação feita em uma representação do PSDB. Os dois são obrigados a pagar multa de R$ 5 mil cada um.

O partido tucano alegou que o "entrevistador, primeiro representado, explicita que seu sonho é ver o segundo representado (Marcelo Freixo) eleito prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Prossegue a entrevista com diversos elogios ao pré-candidato, enaltecendo suas qualidades pessoais, chegando a declarar seu voto a este último (...) O segundo representado ratifica tais colocações, o que representa verdadeira propaganda eleitoral antecipada".

A defesa de Marcelo Freixo argumentou que não pediu voto durante o programa, razão pela qual pediu a improcedência do pedido do PSDB. Já Juca Kfouri disse ter recebido Freixo em seu programa com o objetivo de debater as políticas públicas que vem sendo implementadas para a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, assim como conhecer a atuação candidato durante seus mandatos na Assembleia Legislativa. Juca sustentou que a entrevista passa ao largo das eleições de 2012 para a Prefeitura do Rio de janeiro.

O juiz Marcello Rubioli, entretanto, diz que o programa foi usado "não só criticar o governo atual, fazendo-lhe oposição, mas também para promover a imagem do segundo representado, deputado estadual, em beneficio de sua candidatura ao cargo de prefeito da cidade do Rio de Janeiro nas eleições municipais que se aproximam".

Ele acrescenta que "foram enaltecidas as qualidades pessoais" de Freixo e que Juca chegou a dizer que "seria um sonho vê-lo abrindo a Copa do Mundo , ou fechando-a, em clara alusão à sua eleição ao cargo de Prefeito da cidade do Rio de Janeiro". Marcello Rubioli relata que Juca chega fazer referência à campanha e dizer "que a candidatura não é 'Quixotesca', ocasião em que o segundo representado diz que 'vem pra ganhar'".