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02/08/2004 | Jornal O Globo

Trens à prova de política

Candidatos do PDT, inclusive majoritários, sofreram ontem, em dois incidentes distintos, repressão à campanha na estação de trens da Central do Brasil e num dos ramais da SuperVia, a concessionária do serviço.

Seguranças da SuperVia tentaram impedir que o candidato a prefeito Nilo Batista, e sua candidata a vice, a deputada estadual Cidinha Campos, usassem a linha que liga Deodoro à Central. Segundo Cidinha, os seguranças chegaram a manter os candidatos e os militantes em cárcere privado, pois estes não puderam sair da estação de Engenho de Dentro.

Só foram liberados depois da intervenção de um tenente da Polícia Militar, a pedido da deputada. Ela disse que o grupo não fazia panfletagem: apenas vestia camisetas da campanha e levava bandeiras do PDT.

— O que acontece é que a SuperVia faz leis específicas para ela — disse a deputada. — Ficamos detidos durante uma hora e meia na estação, cercados por seguranças.

A SuperVia, por intermédio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota invocando a Lei 9.504, cujo artigo 37 estabelece que ´nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a pichação, inscrição a tinta e a veiculação de propaganda´.

´A SuperVia não autoriza a panfletagem em seus espaços. (...) A empresa esclarece ainda que, além de incomodar, a panfletagem política dentro das estações e dos trens acarreta grande sujeira´, afirma a nota.

Outros candidatos, como Marcello Crivella (PL) e o deputado Otavio Leite (PSDB), vice de Cesar Maia, já estiveram na Central em campanha, sem serem impedidos. Nilo e Cidinha, porém, foram informados que não podiam fazer propaganda dentro dos trens.

O juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da Fiscalização Eleitoral, disse ontem que irá conversar com representantes da SuperVia. Em sua opinião, se não causar transtornos ou riscos à segurança do serviço, a panfletagem não deve ser coibida.

No outro incidente, o candidato a vereador Fernando Bandeira, também do PDT, foi detido por policiais militares na Central do Brasil, depois de ter cumprido a ordem para que desligar o carro de som. Bandeira foi detido porque não quis se identificar a policiais. Ele foi levado para a 4ª DP, mas não houve registro de ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública não se pronunciou sobre o caso.

Na semana passada, a campanha de Jorge Bittar (PT) teve de cortar o som quando estava na Central, a mando de um assessor da secretaria, sob a alegação de que aparelhos sonoros não podem ser usados em propaganda política a menos de 200 metros de prédios públicos.