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03/05/2011 | Site Câmara dos Deputados

Três bandeiras

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 092.1.54.O Data: 03/05/2011 Hora: 14:48

Orador: OTAVIO LEITE

O Sr. Otavio Leite (PSDB-RJ) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, quero versar sobre três bandeiras que eu abraço, que trago no coração e na consciência.

A primeira delas é a causa das pessoas com deficiência no Brasil. Devo demais a cadeira que ocupo aos deficientes do Rio de Janeiro, auditivos, visuais, intelectuais, físicos.

Portanto, trago ao conhecimento da Casa a insatisfação que hoje os pais e a comunidade de alunos e de professores vivem no âmbito do Instituto Benjamin Constant e do Instituto Nacional de Educação dos Surdos.

São duas instituições da República, embora tenham sido criadas ao tempo do Imperador Pedro II, mais de 150 anos lá se vão, prestando o serviço de oferecer oportunidade e desenvolvimento cognitivo e pedagógico a milhares de jovens brasileiros que sejam surdos ou cegos.

Por aí a estrada percorreu, e o INES e o IBC tiveram, portanto, a incumbência e o dever de introduzir na sociedade, no mercado de trabalho, nas oportunidades muitos, centenas e por que não milhares de jovens surdos e cegos no Brasil.

O desenvolvimento técnico dessas instituições passou a servir de parâmetro para a formação de professores pelo Brasil afora. Essa tem sido a marca desses dois institutos, que são do Governo Federal e que ficam no Rio de Janeiro.

Recentemente recebemos a notícia de que o Governo pretendia impedir as matrículas no exercício vindouro, a partir de 2012, e obrigar a ferro e fogo, como que a fórceps, todos os alunos a migrarem para a rede regular.

Ora, nós sabemos que o processo de inclusão na educação é importante, ele tem que se dar dentro de uma perspectiva cada vez maior. No entanto, ele tem de obedecer à racionalidade, ao respeito ao interesse e ao direito dos pais de opinarem e a uma série de outros fatores do ponto de vista técnico e pedagógico. Não pode, em hipótese alguma e por um decreto o Ministério da Educação impor àquela comunidade algo que ela não deseja. Não que ela não queira discutir. Ela quer discutir, participar e que cada vez mais os filhos surdos e cegos tenham perspectivas no futuro.

E quanto mais introduzidos, incluídos estiverem na sociedade melhor para toda a sociedade em si. Desde 1998, a Constituição criou uma série de direitos novos às pessoas com deficiência. É preciso avançar nessa direção, mas é preciso haver cautela, haver bom senso, equilíbrio e não tentar, assim, por decreto, a ferro e fogo ou a fórceps impor algo que a comunidade não quer.

Então, quero trazer essas preocupações e solicitar que seja inserido nos Anais da Câmara dos Deputados uma carta aberta da Associação dos Pais e Alunos do Instituto Benjamin Constant que revelam indignação diante dessa postura autoritária do Governo Federal, do MEC, em relação àquela comunidade. Aqui está.

Quero falar, neste momento, em relação a outras duas bandeiras, já que se aproxima o tempo final do meu pronunciamento.

A primeira delas, Sr. Presidente, diz respeito à Bandeira do Estado do Rio de Janeiro que eu represento, que foi instituída em 1975, com a fusão dos dois Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Ela fica ali desfraldada na entrada da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios. Infelizmente, Sr. Presidente, verifiquei que ela está encardida. Quero solicitar ao Presidente da Casa nos trabalhos, neste momento, Deputado Eduardo da Fonte, que providenciasse a substituição do Pavilhão do Estado do Rio de Janeiro, aqui na Esplanada dos Ministérios, porque está encardido, velho e feio. Observei que o pavilhão dos outros Estados não está assim. Então, nós do Rio de Janeiro, agradecemos essa providência.

Essa é a outra bandeira que eu também queria mencionar e que carrego no peito, na consciência e no coração.

A última bandeira que desejo registrar, talvez depois da Bandeira Pátria seja a bandeira mais amada do Brasil: esta, Sr. Presidente, a bandeira do Clube de Regatas do Flamengo. (O Sr. Deputado Otavio Leite, exibe, em plenário, uma pequena bandeira do Clube de Regatas do Flamengo.)

Queria aqui compartilhar com talvez a maioria dos Deputados desta Casa que também são rubro-negros a vitória do time da massa brasileira, o Flamengo, pela 32ª vez Campeão Carioca. Já aponta a perspectiva no Brasileirão de repetir o campeonato do ano passado. Quero abraçar toda a equipe, o treinador Luxemburgo, a minha Presidenta Patrícia Amorim e a toda nação rubro-negra, as torcidas, em nome da torcida urubuzada, as torcidas do Flamengo por todos os cantos, de norte a Sul deste País.

Comemorou-se no Rio de Janeiro, mas muito mais em outras quadras, em outros pontos, em outros sítios do nosso querido Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Eram essas três bandeiras que queria aqui nesse instante abordar: a defesa e a causa das pessoas com deficiência, chamando a atenção do MEC para esse absurdo de impor algo que a comunidade não quer — a comunidade quer discutir, mas não aceita autoritarismo — , a bandeira do nosso Estado, o Rio de Janeiro e a bandeira rubro-negra, a bandeira da nação tão amada por tantos brasileiros.

Crédito da foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara