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23/05/2007 | Agência Tucana

Tropa de choque lulista barrou cessão de funcionários

Brasília (23 de maio) - A tropa de choque lulista na CPI do Apagão Aéreo manobrou mais uma vez e conseguiu barrar a cessão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para assessorar o colegiado. Dos 57 requerimentos votados nesta quarta-feira, apenas dois foram derrubados: justamente os que tratavam do assunto. A desculpa do relator, Marco Maia (PT-RS), é a de que já será pedido, por meio de ofício, apoio técnico da Advocacia Geral da União, da Anac, da Infraero e do tribunal. Para o deputado Gustavo Fruet (PR), autor de um dos documentos, estão em jogo ´liberdade, autonomia e independência no assessoramento´. ´De todas essas entidades citadas pelo relator, só o TCU não está sob investigação´, protestou.

MANOBRA

Na avaliação do tucano, um ponto é a necessária assessoria pessoal do relator, para a qual ele está livre para escolher quem bem entender. Outro é a garantia de assessoramento para a CPI e todos os seus integrantes, trabalho que poderia acelerar as investigações. ´Isso mostra a dificuldade de votar um requerimento básico e constitucional de contar com assessoramento de um órgão auxiliar do Poder Legislativo´, lamentou.

Fruet lembrou que na primeira sessão do colegiado a oposição já havia pedido que fosse solicitada ao TCU a equipe que ajudou nas auditorias do setor. ´É um procedimento padrão. Mal comparando, após instalada a CPI do Senado, uma das primeiras providências foi pedir esse assessoramento. Já estamos a quase um mês de trabalho aqui na Câmara e só hoje o requerimento foi votado e derrubado´, reiterou.

Além de impedir o apoio técnico do tribunal, a base aliada aprovou requerimentos que em pouco devem ajudar na apuração do caos aéreo que se seguiu ao acidente com o avião da Gol. Os aliados pediram até mesmo a convocação do presidente mundial da Boeing. Segundo Fruet, a pedido do presidente da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), uma série de requerimentos para aprofundar as investigações deixaram de entrar na pauta para que fosse possível votar hoje. ´Entendemos que era preciso dar andamento aos trabalhos´, ponderou.

Entre os requerimentos, vários pedidos de informações dirigidos a Polícia Federal, ao Ministério Público e a respeito do fundo aeronáutico e da aplicação desses recursos. ´Essas são peças fundamentais para que a CPI se antecipe em relação a investigação´, observou Fruet. Quanto ao MP, os pedidos são relacionados à Infraero.

Se não entrarem em pauta e forem aprovados até a semana que vem, esses pedidos serão feitos em plenário pelos deputados Otavio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP). Na semana passada, o parlamentar paranaense já havia adotado o mecanismo diante da derrubada de requerimento que solicitava documentos relativos a todas as auditorias realizadas pelo TCU no setor aéreo.

Nesta quinta-feira, às 9h, a CPI toma os depoimentos do major Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardozo, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, e de Milton Zuanazzi, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).