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04/06/2009 | Folha de São Paulo online

Tucano quer proibir em lei a privatização da Petrobras

O líder da Minoria no Congresso Nacional,deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) protocolou ontem na Câmara uma PEC (proposta de emenda constitucional) que proibe a privatização da Petrobras. Depois das acusações de que setores da oposição seriam favoráveis à venda da empresa, o tucano propôs mudanças na Constituição Federal para que as atividades econômicas da empresa sejam exclusivamente controladas pela União.

Leite afirma que a PEC é um "brado para deixar claro à nação brasileira" a posição do partido contrária à venda da estatal. "A presença da empresa Petrobras sobre o controle da União é fundamental, ao mesmo tempo em que é necessário seu funcionamento eficaz e austero", disse o tucano.

Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em duas votações pela Câmara e o Senado com a presença de pelo três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

A polêmica sobre a privatização da Petrobras ganhou força depois que a oposição pediu a criação da CPI da estatal no Senado. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o objetivo do PSDB com a comissão é desmoralizar a Petrobras para poder privatizá-la depois. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, também afirmou que a oposição criou a CPI da Petrobras para privilegiar os estrangeiros no novo marco regulatório do petróleo.

A cúpula do PSDB reagiu às críticas da base governista à CPI da Petrobras. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse se sentir "repugnado" com as declarações de petistas que acusaram o PSDB de querer privatizar a Petrobras. O ex-presidente afirmou que foi em seu governo que a "Petrobras se tornou uma companhia de expressão internacional", assim como no mesmo período foi criada a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Instalação

A instalação da CPI da Petrobras foi marcada para a próxima quarta-feira, depois de dois adiamentos. O atraso é consequência do impasse dentro da base aliada do governo pela escolha do presidente e do relator da comissão. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é o favorito do Palácio do Planalto para a ocupar a relatoria --mas enfrenta resistências do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Os dois chegaram a discutir na semana passada em meio ao impasse sobre a indicação dos nomes. Reportagem da Folha afirma que a reaproximação foi estimulada pelo Palácio do Planalto. O chefe de gabinete pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho, fez chegar a Renan o desejo de ver Jucá relator. A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, também atuou na mesma linha.

Carvalho e Erenice defenderam que a CPI precisa de um senador experiente na relatoria. Durante a semana, Renan tentou emplacar Paulo Duque (PMDB-RJ), que chegou ao Senado como segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral. A queda de braço entre Renan e Jucá tem como pano de fundo a disputa para ser o principal interlocutor com o Planalto durante a CPI.

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília