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26/04/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Tucanos condenam ação do governo para prorrogar cobrança em conta de luz

Por Letícia Bogéa

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Luiz Fernando Machado (SP) criticaram a posição do Planalto de defender a renovação de um dos encargos da conta de energia: a Reserva Geral de Reversão (RGR). Os tucanos lamentaram o prejuízo aos consumidores brasileiros caso a cobrança seja aplicada nos próximos 25 anos. Eles lembraram que, durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff reiterou a intenção de reduzir o custo de energia no país, mas a promessa não vem sendo cumprida.

A RGR, criada para indenizar concessões que retornam às mãos do governo, deveria ter sido extinta em 1º de janeiro deste ano. No entanto, em 31 de dezembro, o então presidente Lula despachou para o Congresso uma medida provisória que renova por 25 anos a vigência da contribuição, que traz para a gestão do governo entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões por ano, conforme mostrou reportagem da “Folha de S. Paulo” de hoje.

Os parlamentares acreditam que o governo deveria pelo menos trocar a prorrogação por uma redução gradativa dos tributos no setor. De acordo com Otavio Leite, não faz sentido insistir em mais uma penalização para o contribuinte. “A conta de luz para o cidadão está cada vez mais pesada. Para as empresas, começa a incomodar também porque o custo Brasil tem no peso da energia um dos seus principais ingredientes. Isso é muito ruim para a economia, afugenta investimentos e diminui o interesse dos empresários de investir no país”, ressaltou.

O jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem (25) mostrou reportagem sobre empresas que estão deixando de investir no país pelo alto custo de energia e tributos elevados. Para Otavio Leite, esse é um ingrediente que só aumenta a inflação. “Diminuir o custo fixo das empresas certamente evitaria a inflação. Mas o governo procede na linha da escalada inflacionária. Infelizmente, mais uma vez o governo está contra o consumidor, revelando sua incompetência e mostrando que, lamentavelmente, está na estrada da inflação”, concluiu.

O deputado Fernando Machado acredita que o país vive um momento em que o governo, com sede arrecadatória, tira recursos dos que mais necessitam. O tucano lamentou o fato de a presidente ter tido uma postura durante a campanha e assumido outra após ser eleita.

“Essa era a proposta da candidata no período eleitoral, mas a prática após eleita é totalmente diferente. É uma postura de aumento de impostos e de gastos públicos exorbitantes. E os cortes que são feitos não beneficiam as pessoas mais simples. É uma razão de grande preocupação essa forma de vender em período eleitoral ilusões e sonhos para a população”, lamentou.

Tributos pesam na conta

- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem encontro hoje (26) com os líderes partidários da Câmara dos Deputados para tentar barrar a perda de R$ 50 bilhões em receitas tiradas da conta de luz dos brasileiros ao longo dos próximos 25 anos.

- O fim dessa cobrança reduziria em 2% a conta de luz dos consumidores brasileiros. A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo.

- A RGR (Reserva Geral de Reversão) é só um de 11 encargos pendurados na conta de luz paga por todos os consumidores de energia elétrica no país.

- O Instituto Acende Brasil mostrou que 45% da arrecadação do setor é de encargos e tributos.