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04/11/2011 | Portal PSDB na Câmara

Tucanos consideram um avanço decisão do STF de tornar crime dirigir alcoolizado

Por Letícia Bogéa

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Ruy Carneiro (PB) avaliaram como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar crime dirigir sob efeito de álcool, mesmo sem provocar danos a terceiros. Os tucanos acreditam que a definição fará com que os motoristas sejam mais prudentes.

Na opinião de Leite, a medida pode ajudar o país a superar o problema. “O número de mortos vítimas de acidente de trânsito é muito alto nas rodovias e cidades. Qualquer medida que venha fortalecer a ideia de coibir a direção irresponsável é bem-vinda. A punição tem que ser severa”, afirmou.

O parlamentar acredita que a Lei Seca não funciona como deveria, mas provocou mudanças em certas localidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, a juventude está mais consciente. “A lei traz alguns efeitos positivos, mas infelizmente ainda há muito que fazer. O governo investe pouco em publicidade. Ao invés de gastar com autopromoção, deveria gastar em utilidade pública, alertar e conscientizar jovens”, ressaltou.

Em 2010, 40.610 pessoas morreram no país em decorrência de acidentes nas ruas. Trata-se de aumento de 8% em relação ao ano anterior, o que, em números absolutos, equivale a mais 3.016 óbitos. É o maior número registrado pelo Ministério da Saúde em ao menos 15 anos, mostrou o jornal “Folha de S. Paulo”. São 111 vítimas por dia.

Ruy Carneiro, por sua vez, considerou correta a decisão do tribunal e espera que ela faça com que a quantidade de acidentes diminua. “A cada treze minutos morre alguém no trânsito. Em média, 40% são pessoas que ingeriram álcool. Hoje são pagos 160 seguros por dia, o que está trazendo um rombo no INSS. Então, esse é um assunto que precisa ser analisado com cuidado pelas autoridades”, avaliou nesta sexta-feira (4). “O que está faltando é rever a Lei Seca e depois fazer a devida fiscalização”, concluiu. Deputados do PSDB já apresentaram uma série de projetos para aumentar o rigor da legislação.

Restrição

- O artigo prevê “detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor” para quem conduzir estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

- O Brasil vive situação oposta à de outros países que já tornaram as leis de trânsito mais rigorosas. No Brasil, o número de acidentes com mortes cresce a uma taxa média anual de aproximadamente 3%, aponta o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). “Na última década, enquanto nos países da comunidade europeia as mortes no trânsito decresceram em 41%, no Brasil verificou-se um crescimento de 40%”, revelou a revista “IstoÉ” desta semana.

Foto: Paula Shol