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21/11/2011 | Portal do PSDB na Câmara

Tucanos criticam despreparo do governo para lidar com vazamento de petróleo

Por Letícia Bogéa

Os deputados Otavio Leite (RJ) e César Colnago (ES) afirmaram nesta segunda-feira (21) que o vazamento de petróleo no poço da Chevron, na Bacia de Campos (RJ), reforça a ineficiência do governo no controle de desastres em alto-mar. Os parlamentares criticaram o despreparo e consideram inaceitável não existir uma estratégia para acidentes. De acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o partido aguarda uma declaração da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Uma das formas de evitar novos casos, segundo os tucanos, seria a criação do Plano Nacional de Contingência, que começou a ser elaborado no início da gestão Lula, mas não foi adiante. No ano passado, após a tragédia no Golfo do México, causada pela British Petroleum, as discussões foram retomadas, mas até hoje nada saiu do papel.

Francischini quer ouvir responsáveis pelo vazamento na Bacia de Campos

“Como não haver um plano emergencial que possa enfrentar esse tipo de situação? É um absurdo. O país tem que estar preparado. Como acontece um desastre nessa dimensão e não se tem a capacidade de intervenção para que o impacto seja menor? É um total desrespeito à natureza e, principalmente, uma displicência governamental”, apontou Colnago.

O óleo do poço perfurado está escapando há 14 dias, mas nenhuma autoridade brasileira é capaz de afirmar ao certo quanto petróleo se perdeu no mar. A Chevron estima um volume total de 882 barris (ou 14 caminhões-pipa). Já a ONG americana SkyTruth avalia que 15 mil barris (quase 238 caminhões-pipa) teriam se misturado às águas. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) presumiu algo entre 1.400 a 2.310 barris. Se os cálculos da ONG – uma das primeiras a precisar a dimensão do estrago no Golfo do México – estiverem certos, este é o pior incidente do gênero já registrado no Brasil, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

“O acidente aconteceu há mais de 10 dias e só hoje a presidente Dilma convocou seus ministros para tomar conhecimento da situação. Multar não repara o impacto ambiental. É preciso fiscalizar com rigor para saber em que condições essas empresas atuam”, comentou Sérgio Guerra.

Otavio Leite disse que tão grave quanto o caso é o despreparo do Executivo em tomar uma ação imediata. “É uma responsabilidade civil ambiental da empresa e sócios, mas o governo deveria ter em mãos equipamentos com condições técnicas para combater o problema de forma eficaz. Não adianta jogar areia para o petróleo submergir e ficar no fundo do mar. É preciso recolher esse material”, ressaltou.

Para especialistas, o derrame deve servir como alerta para corrigir o despreparo, tanto de empresas como dos órgãos de controle, preparando o país para os desafios do pré-sal.

Valor insuficiente

- Outra evidência gritante da fragilidade do arcabouço legal existente para lidar com o problema no país é o valor da multa máxima que poderá ser aplicada à Chevron, de R$ 50 milhões. Há 11 anos, a Petrobras foi multada no mesmo montante, em decorrência de um vazamento na refinaria de Duque de Caxias. Apenas a atualização do valor pela inflação já implicaria numa penalidade de R$ 116 milhões, ainda segundo o ITV.

- “Governo e empresas têm dado ênfase na pesquisa de prospecção de petróleo e pouco se tem avançado no desenvolvimento de tecnologia preventiva. Precisamos de robôs, sensores e outros equipamentos que consigam identificar vazamentos com precisão, de modo a permitir uma rápida reposta”, diz o historiador ambiental Aristides Soffiati, do núcleo de estudos socioambientais da UFF de Campos.

Foto: Ag. Câmara