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14/06/2018 | Portal do PSDB na Câmara

Tucanos criticam edição de Medida Provisória que retira recursos do Esporte

Por Djan Moreno

Deputados do PSDB criticaram a decisão do governo federal de reduzir recursos destinados ao esporte. A Medida Provisória 841, editada pelo Planalto, transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. Cálculos iniciais apontam que pelo menos R$ 300 milhões deixarão de ser aplicados em programas governamentais voltados especialmente para os esportes de base.

Entidades e confederações esportivas, de clubes e ONGs estão atuando em conjunto contra a MP. A renda das loterias é a principal fonte de recursos para o Ministério do Esporte. Na avaliação dos deputados do PSDB que compõem a comissão mista que vai proferir parecer à medida, é possível buscar recursos para a segurança em outras fontes, sem que seja necessário afetar as verbas esportivas.

Histórico defensor do esporte, o deputado Otavio Leite (RJ) afirma que a aprovação da MP acarretará em sérios problemas. “É preciso encontrar outras saídas. Existem outras fontes de recursos”, alerta. Com a retirada de verbas da área esportiva, competições escolares e universitárias serão gravemente afetadas.

“Eu queria lembrar que a formação dos atletas olímpicos brasileiros, desde sempre, deu-se através dos clubes formadores de atletas, de esportistas. Depois de muito tempo, nós conseguimos, em 2009, aprovar uma medida que permitiu a esses clubes também terem uma dotação da loteria esportiva. Não faz o mínimo sentido liquidar isso de uma hora para outra. Portanto, temos que encontrar outra fonte”, defendeu.

O tucano sugere que a Caixa Econômica Federal passe operar a modalidade de loterias on-line, que, segundo ele, movimenta muitos recursos. Dessa força seria possível garantir verbas para a segurança sem afetar o esporte.

O deputado Floriano Pesaro (SP) lamentou a edição da MP e destacou que os recursos destinados ao Ministério da Segurança Pública serão retirados do Comitê Olímpico do Brasil, do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes.

O parlamentar afirma que é inconcebível pensar que os graves problemas de segurança serão solucionados retirando recursos do esporte, que “ao contrário, pode ajudar na questão da segurança, especialmente com os jovens e adolescentes”. Segundo ele, graças aos incentivos fiscais o esporte no país vem se estruturando justamente “para ser uma alternativa válida para afastar os jovens da criminalidade”. 

Na avaliação do tucano, a retirada de recursos da área representa prejuízo a projetos que garantem à população qualidade de vida, desenvolvimento humano e inclusão social por meio da prática esportiva.

“Não vamos permitir que tal ação do governo prejudique tantos esportistas, tantos jovens, e, ao contrário do que se pretende, acabe corroborando com a violência no país”, alertou.

Ao reforçar que a MP gera incalculáveis prejuízos para o país, Pesaro afirma que a medida vai na contramão do que o Congresso tem buscado fazer, que é uma redistribuição dos recursos da loteria para ampliar a geração de projetos para a preparação dos atletas, incluindo o ciclo olímpico de Tóquio em 2020.

Por se tratar de uma medida provisória, a decisão já está em vigor, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores. Caso contrário, perde a validade.