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28/05/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Tucanos debatem medidas de combate à violência com secretário de segurança de São Paulo

Por Letícia Bogéa

Com a presença maciça de deputados do PSDB, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Otavio Leite (RJ), discutiu nesta terça-feira (27) medidas para combater a criminalidade em São Paulo. Com a presença do secretário de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, entre outros representantes, tucanos debateram o tema.

Leite ressaltou a importância de discutir o assunto, já que é crescente o aumento da violência no país. Segundo o tucano, as audiências com a participação de secretários são necessárias para identificar as políticas que cada estado vem tomando no enfrentamento do problema.

“Há uma tendência clara na diminuição dos índices de criminalidade em São Paulo. SP tem taxa de homicídios de 11 para cada 100 mil habitantes. Por outro lado, o Brasil tem 25. Há uma preocupação na utilização da videoconferência, instrumento que economiza recursos públicos”, disse. A videoconferência em presídios serviria para os interrogatórios de detentos e as audiências judiciais.

Durante o debate, o secretário de segurança ressaltou a importância do projeto de pagamento de bônus por desempenho a policiais militares. O governo paulista vai premiar policiais civis e militares que conseguirem reduzir taxas de criminalidade. De acordo com o secretário, o sistema de metas e bônus já existe em outros estados. A novidade, segundo informou, é a participação da sociedade civil colaborando diretamente com a política de segurança.

O deputado Duarte Nogueira (SP) alertou para a facilidade da entrada de drogas pelas fronteiras no país. Segundo ele, isso ocorre devido à falta de policiamento e de ações do Executivo. “Esse é um grave problema social. São Paulo também está sendo protagonista nesse enfrentamento pagando para as comunidades terapêuticas, não repassando o dinheiro para família, mas bancando a internação e recuperação desses usuários, que é um grave problema social e também gera violência”, ressaltou.

Vanderlei Macris (SP), por sua vez, acredita que o uso excessivo do álcool, principalmente pelos jovens, contribui para o aumento da criminalidade. Segundo o tucano, a questão deve ser uma luta diária das autoridades. “O álcool influencia o aumento da violência. É assustador. Há preocupação no Congresso com essa questão. Quais são as consequências e impactos na sociedade?”, questionou.

Macris elogiou o governo estadual por enfrentar a questão e, com isso, ter diminuído os índices de violência nos últimos dez anos. Segundo ele, o processo de queda ocorre pela preocupação da gestão paulista em investir no equipamento das polícias, entre outras medidas.

O deputado Antonio Imbassahy (BA) questionou o secretário sobre o número de presos que deveriam estar recolhidos em presídios federais. São 205 mil presos nas unidades em São Paulo. De acordo com o secretário, 20 detentos já foram transferidos para presídios federais, uma forma mais severa de puni-los. Conforme acrescentou, são autores de homicídios contra policiais.

Em São Paulo, existe política de segurança pública, na visão de João Campos (GO). Já no Brasil, ele acredita que falta uma política no setor. O tucano lamenta o fato de não haver receita vinculada para a área. Ele lembra que em 2009, por exemplo, os estados gastaram R$ 38 bilhões. A União, no mesmo ano, gastou R$ 7 bilhões. O governo de São Paulo gastou R$ 9 bilhões. “O governo federal precisa fazer sua parte e implantar uma política nacional de segurança”, cobrou.

Durante o debate, a deputada Mara Gabrilli (SP) levantou a questão de crianças que têm deficiência intelectual e muitas vezes são aliciadas ao crime. Segundo a tucana, não existe no Brasil tutela que possa fazer com que essa pessoa passe por um período de reeducação. “Que tipo de política pública existe para essas pessoas com deficiência? Muitas vezes pessoas com autismo são muito prejudicadas por não terem atendimento adequado.”

A deputada informou ainda que existem mais de 8 milhões de surdos no país. Desses, pelo menos oito por mês são presos por engano. “Quando ele chega na delegacia não tem como se explicar. Não são todas as pessoas que se comunicam na língua brasileira de sinais. Existe uma lacuna de comunicação também nessa questão.”

O deputado Carlos Roberto (SP) participou da reunião e destacou os esforços do governador Geraldo Alckmin no combate à criminalidade, além de pedir mais atenção com os distritos policiais de Guarulhos, que se encontram em situação de abandono. “Nossas delegacias não oferecem as estruturas mínimas necessárias para um bom atendimento à população e até para que os policiais possam atuar de maneira digna. Por mais que os prédios sejam de responsabilidade da Prefeitura, é fundamental que o Governo do Estado se posicione”, disse.

? O secretário ressaltou a importância do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública (CIISP). O objetivo do CIIPS, segundo ele, é valorizar o trabalho de inteligência. Na visão do secretário, o centro vem funcionando muito bem e tem parceria com as polícias e o Judiciário.

Foto: Alexssandro Loyola