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27/03/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Tucanos pedem explicações a ministros sobre baixo investimento em prevenção a desastres

Por Letícia Bogéa

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e os deputados Otavio Leite (RJ) e Andreia Zito (RJ) apresentaram dois requerimentos de informação direcionados aos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que eles prestem explicações sobre os investimentos em programas de prevenção, preparação e respostas a desastres. Os parlamentares querem informações sobre o baixo desempenho na execução dos programas por estados da federação, assim como dos municípios com áreas de risco.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” divulgada na semana passada mostra que só um terço da verba federal reservada para esse objetivo foi gasto no ano passado, situação causada principalmente por entraves burocráticos com estados e municípios no repasse dos recursos e elaboração de projetos. Essas verbas foram anunciadas em 2011, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro – 71 em Petrópolis (foto ao lado).

Segundo Otavio Leite, o que aconteceu em Niterói na construção dos prédios que serviriam para a habitação de desabrigados que sobreviveram à tragédia no morro do Bumba é algo deplorável e inaceitável na administração pública. Os prédios eram tidos como imóveis em fase de conclusão. No entanto, apresentaram rachaduras e falhas estruturais capazes de gerar novas tragédias. Identificado o problema, o governo mandou demolir a estrutura.

“A que devemos responsabilizar essa falha absurda? É uma infração grave”, ressaltou. “É preciso que alguém explique tudo isso. É necessário ir a fundo no problema, primeiro para corrigir e sanar a questão, mas sobretudo para punir os responsáveis. Que sirva de parâmetro para que não se repita. É uma incompetência generalizada do governo do PT”, completou.

Nas mensagens enviadas ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a investir em prevenção. No entanto, conclui-se a baixa capacidade de execução dos programas governamentais e as mortes ocorridas por conta das tragédias, como as 28 em Petrópolis nesta semana, o que comprova que o discurso da petista está bem distante da realidade.

Em todo o país, dos R$ 5,7 bilhões autorizados para programas relacionados a desastres, só R$ 1,9 bilhão (33%) foi pago em 2012. A verba estava reservada para tirar do papel obras preventivas como construção de barragens e sistemas de contenção de cheias, além de mapeamento de áreas de risco.