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04/05/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Tucanos protestam contra flexibilização das regras de licitação

Por Gabriel Garcia e Alessandra Galvão

Deputados tucanos protestaram na Câmara contra a inclusão da flexibilização das regras de licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas na medida provisória que amplia o valor da bolsa de médico-residente (MP 521/2010), manobra conhecida como contrabando. Na avaliação dos parlamentares, a proposta abre brecha para a corrupção e desperdício de dinheiro público.

“Nós somos a favor da Copa, mas não do desperdício, de indícios de corrupção e, ao mesmo tempo, de falta de controle com aquilo que trata dos investimentos públicos”, condenou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Os tucanos usaram adesivos com a seguinte mensagem: “Copa sim. Corrupção não.”

O deputado Domingos Sávio (MG) reforçou o repúdio à alteração na MP que dispõe sobre regras da bolsa de médico. “Trazemos (à Câmara) uma manifestação que nos ajuda a simbolizar o nosso repúdio à corrupção, que se instala de uma maneira quase institucional no nosso país, e que tem a ver com essa medida provisória”, afirmou o mineiro.

Segundo o parlamentar, a proposta afronta a democracia e a seriedade do Brasil ao tentar “acabar, mais uma vez, com a Lei de Licitações”, alegando que é preciso urgência para resolver as pendências e os problemas das obras da Copa do Mundo. A base governista pretende votar a medida provisória, com a mudança, nesta quarta-feira (4). Será a quarta tentativa de analisá-la. O texto foi rejeitado outras vezes exatamente pela falta de acordo.

Na opinião do deputado Otavio Leite (RJ), a inclusão da flexibilização na matéria é abusiva. “É uma forma oblíqua, construída de maneira equivocada, do ponto de vista da técnica legislativa, do constitucionalismo brasileiro”, sentenciou.

Ainda nesta terça-feira (3), o plenário da Câmara aprovou a MP 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais. A matéria segue para votação do Senado.

Depois de um acordo entre os líderes partidários, os deputados votaram a urgência para o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99) na sessão extraordinária de hoje. A votação da matéria está prevista para amanhã.

Mudança indevida

- A Medida Provisória 521/10 reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. O governo inseriu no texto uma emenda para mudar as regras de licitação com o objetivo de acelerar as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016.