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26/08/2009 | Diário Tucano

Tucanos protestam durante reunião da Comissão de Orçamento

Os deputados Narcio Rodrigues (MG) e Otavio Leite (RJ) protestaram nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, contra os vetos do presidente Lula a dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tinham sido previamente acordados entre governistas e oposição. Além de mostrar indignação com a quebra do acerto, a oposição obstruiu hoje as votações do colegiado.

Falha grave - “Minha preocupação é grande com a condução dos trabalhos desta comissão. Fizemos acordos aqui avalizados pelo Planalto e o presidente veta os dispositivos acordados. É realmente lamentável o trato que o governo dispensa ao nosso trabalho e também aos seus parlamentares da base aliada”, criticou Narcio, coordenador do PSDB na comissão. “Não se discutiu nada de prático para reverter esses vetos durante a reunião. A perspectiva é muito ruim”, emendou Leite, que é líder da Minoria no Congresso.

O Planalto rompeu o trato no dispositivo que dizia respeito à Lei Kandir, que isenta da cobrança de ICMS os estados exportadores, o que pode fazê-los deixar de receber R$ 6,5 bilhões. Além disso, barrou o item que permitia a estados e municípios reduzirem sua meta de superávit em 0,05% para incentivar investimentos, entre outros pontos. O relatório final da LDO foi aprovado em 10 de julho na comissão e depois ratificado em plenário. Ao todo, Lula sancionou o texto com 28 vetos.