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08/05/2007 | Site do PSDB Nacinal

Tucanos querem que TCU auxilie CPI do Apagão Aéreo

Roteiro dos trabalhos é definido em primeira reunião do colegiado

Brasília (8 de maio) - Parlamentares do PSDB apresentaram várias sugestões na primeira reunião de trabalho da CPI do Apagão Aéreo, ocorrida nesta terça-feira. Além de definir o roteiro dos trabalhos, os integrantes do colegiado elegeram os deputados Solange Amaral (DEM-RJ) e Nelson Meurer (PP-PR) como segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. Os demais integrantes da Mesa do colegiado tinham sido escolhidos na última quinta-feira.

CREDIBILIDADE

O deputado Otavio Leite (RJ) recomendou que a presidência da CPI reúna um grupo de parlamentares para pedir oficialmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) o auxílio de técnicos do tribunal para assessorar os trabalhos da CPI, visto que o órgão já fez auditorias na área de segurança e controle de tráfego aéreo. ´É importante que tenhamos na comissão um suporte técnico sólido´, justificou.

Para Leite, também é fundamental que a comissão identifique especialistas em tráfego aéreo para serem convocados pelo colegiado. ´O assunto abordado pela CPI é muito técnico. Para que haja uma investigação completa precisamos da opinião de pessoas diretamente ligadas ao assunto´, reiterou.

Segundo o parlamentar, os requerimentos de convocação devem priorizar a vinda do delegado da Polícia Federal Bernardo Dias e de representantes do sindicato dos aeronautas. ´Ambos poderão contribuir para a compreensão dos fatos a serem investigados por esta comissão´, justificou, ao lembrar que Dias é o responsável pelo inquérito que apura as causas do acidente com o boeing da Gol.

Na avaliação do deputado Vanderlei Macris (SP), a CPI é uma excelente oportunidade para que a Casa ´vire a página´ da Legislatura passada. ´As últimas CPIs criaram dificuldades para que a sociedade compreenda o trabalho de investigação inerente à atividade parlamentar´, esclareceu.

Um dos autores do requerimento que pediu a criação da CPI, Macris acredita que o colegiado é o mecanismo mais eficiente para trazer todas as informações de cada uma das várias apurações já iniciadas pelos órgãos competentes como a Agência Nacional de Aviação Civil, a Aeronáutica e outros envolvidos com o problema. ´É fundamental que essa comissão possa levar à população uma visão total da crise enfrentada no setor aeroportuário brasileiro´, ressaltou.

Ainda segundo o tucano, é possível ter um sistema de tráfego aéreo com credibilidade e segurança para que os vôos saiam no horário e as pessoas possam cumprir seus compromissos. ´É justamente essa a resposta que a sociedade espera desta CPI´, destacou.

Assim como Leite, Macris destacou ainda a necessidade de o Tribunal de Contas da União fornecer à CPI o assessoramento necessário. ´Os técnicos do tribunal estão realizando uma investigação a partir de relatório de uma auditoria feita no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, na Infraero e na Agência Nacional de Aviação Civil´, acrescentou.

SOLUÇÕES

O deputado Gustavo Fruet (PR) também destacou que a CPI tem o desafio de apresentar resultados e apontar soluções para o problema do tráfego aéreo. O parlamentar sugeriu também que a comissão peça ao TCU informações referentes ao setor. Além disso, o tucano pedirá à assessoria da Câmara análise da execução orçamentária de 2006.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi) revelam que o governo federal gastou apenas 3,19% do total de recursos previstos este ano para o programa de segurança de vôo e controle do espaço aéreo brasileiro. Até agora, o Ministério da Defesa aplicou apenas R$ 17,5 milhões dos quase R$ 550 milhões autorizados para 2007. Os dados foram apurados por Leite.

Já o deputado Carlos Sampaio (SP) reiterou que relatórios do TCU foram feitos por técnicos e que esses profissionais poderiam ajudar o relator, deputado Marco Maia (PT-RS). O parlamentar propôs ainda uma comissão paralela para responder questões que poderiam ´diminuir o inconformismo da sociedade e subsidiar a relatoria´.

CRONOGRAMA

Além de separar por grupos os temas a serem abordados pela CPI, Maia determinou o prazo limite de duração de cada etapa. De acordo com o parlamentar, até 29 de maio os deputados deverão investigar as causas e conseqüências do acidente ocorrido entre o boeing da Gol e o jato Legacy em setembro do ano passado. Essa primeira linha de atuação tem o apoio dos tucanos.

Do dia 30 deste mês ao dia 24 de junho a comissão parlamentar de inquérito aprofundará os trabalhos sobre controle do tráfego aéreo. Já a terceira fase da investigação, entre os dias 25 de junho e 15 de julho, deverá abordar os levantamentos feitos a respeito da organização e regulação do mercado. A infra-estrutura aeroportuária será o tema da quarta parte das investigações, previsto para ser iniciada no dia 2 de agosto. A última etapa será a conclusão dos trabalhos e votação do relatório, até 11 de setembro.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que a comissão terá três reuniões semanais de terça à quinta, sendo que às quartas será à tarde. Amanhã, a reunião será às 14 horas. Castro espera que até lá se chegue a um consenso sobre os mais de 40 requerimentos a serem votados. Devem ser aprovados nesta quarta o pedido de convocação do delegado da PF e do coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira, presidente da comissão criada pela Aeronáutica para investigar o acidente com o boeing da Gol.