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29/09/2004 | Jornal Tribuna da Imprensa

Tucanos querem unificar a gestão da saúde na RM

Os deputados tucanos estão propondo a gestão unificada dos estabelecimentos de saúde existentes na Região Metropolitana, através da criação da Rede Estrutural de Saúde Pública, formada pelos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

De acordo com a proposta, a Rede Estrutural de Saúde Pública da Região Metropolitana será efetuada mediante um ou mais consórcios, a serem firmados em caráter compulsório, pelos municípios componentes da Região e dela farão parte também o Estado e o União.

A proposta destaca que a coordenação da Rede será escolhida em comum acordo com os 17 municípios envolvidos, devendo o coordenador ser eleito, pelo voto secreto dos representantes municipais e terá uma gestão pelo prazo de quatro anos.

O voto será proporcional à população de cada município envolvido.

Os autores da proposta, deputados Luiz Paulo e Otavio Leite, ambos do PSDB, observam que ´a função pública de saúde, pela sua complexidade, em especial no que tange às regiões densamente urbanizadas e que abrangem diversos municípios, impõe, para a obtenção de soluções adequadas, um tratamento uniforme por parte do Governo do Estado e dos próprios municípios que ali se situam´.