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09/02/2010 | Diário Tucano

Tucanos: veto de Lula ao Orçamento é afronta ao Congresso

Por Rafael Secunho

Parlamentares do PSDB rechaçaram nesta terça-feira (9) veto do presidente da República ao Orçamento 2010 durante a sessão do Congresso Nacional convocada para apreciar esse dispositivo. Para os tucanos, a decisão de Lula de retirar quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) representa uma afronta ao Congresso.

Petrobras privilegiada - O resultado da votação será divulgado somente nesta quarta-feira (10), após a apuração dos votos feitos em cédulas pelos parlamentares. O líder da Minoria, deputado Otavio Leite (RJ), protestou porque não foi atingido o quórum mínimo de senadores, mas apenas de deputados. Para ele, outra sessão deveria ser convocada.

Independentemente desse debate, os tucanos fizeram duras críticas à postura do Planalto. “Não podemos aceitar que o presidente da República atropele o Congresso Nacional. No anexo do Orçamento estavam relacionadas 24 obras e ações do governo em que o TCU detectou irregularidades. O presidente vetou da lista quatro obras, exatamente as da Petrobras. Gostaríamos de saber a razão desse privilégio para a Petrobras, já que os outros empreendimentos não mereceram a mesma importância”, apontou o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA) (foto).

As obras mencionadas são a construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); a implantação de um terminal em Barra do Riacho (ES) para ampliar a capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo e a modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). No total, esses quatro empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento apresentam 181 situações de irregularidades graves, segundo o TCU.

Para Otavio Leite, o Parlamento não pode fechar os olhos diante de tantas fraudes encontradas. “Na Comperj, uma obra importantíssima para o Rio de Janeiro, foram destinados R$ 12 bilhões e nem 25% da terraplanagem foi feita. Há uma constatação inequívoca do TCU de que a obra é irregular. Portanto, este veto deveria ter sido rejeitado”, ressaltou.

Sessão da Câmara - Mais cedo, em sessão deliberativa da Câmara, os deputados aprovaram substitutivo ao projeto do Executivo que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. A proposta altera a Lei Pelé. Os destaques ao texto principal, entre eles dois de autoria do deputado Silvio Torres (SP),só serão votados nesta quarta-feira.

O plenário aprovou ainda proposta que promoveu, post mortem, o poeta e músico Vinicius de Moraes a ministro de primeira classe (embaixador) — o cargo mais elevado da carreira diplomática.