Seu browser não suporta JavaScript!

03/08/2009 | Jornal da Câmara

Turismo deve votar neste semestre simplificação na concessão de vistos

Conscientes do aumento do número de visitantes no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, os deputados da Comissão de Turismo e Desporto discutem maneiras para simplificar o processo de concessão do visto de turista. Atualmente, a comissão analisa três propostas com esse objetivo, e seus integrantes decidiram apresentar um substitutivo coletivo a todas elas.

O presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), destaca a importância de se debater o tema agora, com tempo para promover as adaptações necessárias antes da Copa. “Interessa-nos ampliar a condição de acesso a todos os turistas e, de preferência, do maior número possível de países. Isso vai trazer recursos e fortalecer a nossa cadeia de empregos no setor do turismo”, avalia.

Uma das propostas em análise, o PL 4010/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), dispensa a necessidade do visto de turista para estrangeiros entrarem no País em caráter recreativo.

Já o PL 178/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), prevê que o visto de turista poderá ser concedido no momento da entrada no território nacional para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia. A proposta prevê ainda que o Poder Executivo poderá estender essa faculdade para visitantes de outros países - visando o aumento do fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil.

De autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), o Projeto de Lei 3059/08 prevê que o visto poderá ser solicitado via internet, com concessão ou recusa em solo brasileiro.

Outras medidas - Atualmente, encontram-se em análise na Casa cerca de 15 projetos que tratam da concessão de vistos e da situação de estrangeiros no Brasil. Dois deles também se ocupam especificamente do visto para turistas, ambas de autoria Carlos Eduardo Cadoca.

O PL 4652/09 isenta o turista de visto por três anos a contar da publicação da lei. Após esse período, voltam a valer as regras previstas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). De acordo com ele, a intenção é comprovar a importância econômica do turismo. “A adoção de uma simples medida interna, como esta, poderá incrementar nossas receitas e nos proteger da queda do número de turistas internacionais em razão da crise”, defende Cadoca.

Já o PL 2430/03 dispensa da apresentação de visto os norteamericanos. Para que a alteração do Estatuto do Estrangeiro tenha validade, no entanto, a proposta prevê a assinatura de acordo internacional, que estabelecerá o prazo de estada do turista contemplado no Brasil.

Brasil não tem estrutura para emitir o documento em aeroportos, diz representante do governo

As iniciativas para simplificar a concessão de vistos para turistas encontram dificuldades e resistências. Atualmente, o Estatuto do Estrangeiro determina que o Brasil deve aplicar o princípio da reciprocidade e exigir visto dos visitantes de países que exigem visto de brasileiros.

Ao participar de audiência pública na Comissão de Turismo no fim do ano passado, a diretora do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Mitzi Gurgel Valente da Costa, disse que o Itamaraty é contra o fim do critério da reciprocidade para exigência de vistos. A diplomata disse ainda que o Brasil não tem estrutura para emitir vistos nos aeroportos.

De acordo com o Anuário Estatístico do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), no ano passado o País recebeu 5.050.099 turistas. Segundo dados do Ministério do Turismo, eles deixaram por aqui 5,79 bilhões de dólares (cerca de R$ 11,5 bilhões). Somente de janeiro a março deste ano, apesar dos efeitos da crise, os visitantes externos já gastaram 1,4 bilhão de dólares (em torno de R$ 2,77 bilhões) em solo brasileiro.

Crescimento - Os estudos da Embratur mostram crescimento constante na procura de turistas por destinos brasileiros. Na década de 90, a média era 1,5 milhão de pessoas por ano. Na opinião do deputado Cândido Vaccarezza, com a dispensa de concessão de visto de turista, esse número poderá aumentar muito mais. “Isso possibilitará ao turismo ser um agente de transformação para o País, gerando riqueza econômica e desenvolvimento social”, afirma.

O setor emprega hoje mais 5 milhões de pessoas. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apurou que, em 2006, havia 5,714 milhões de postos de trabalho no setor, 10,1% do total de vagas do setor de serviços naquele ano. (MN)

Embratur mostra o perfil dos turistas que chegam ao País

Pesquisas da Embratur mostram que a maioria dos turistas estrangeiros procuram o Brasil em busca de lazer - 44,3% deles em 2007. No mesmo ano, quase metade do contingente de visitantes, 48%, encontrava-se na faixa de 25 a 40 anos, e 48% declararam ter curso superior. A renda média individual naquele ano era de 3.453,52 dólares (aproximadamente R$ 6.837,96). Em média, cada turista gastou por dia 65,59 dólares (cerca de R$ 129,9) no ano analisado.

Argentinos - O país que enviou maior número de visitantes ao Brasil nos últimos anos foi a Argentina. Em 2007, foram 920.210 turistas vindos daquele país - 74% deles à procura de lazer. Do total, 58% declarou ter curso superior e renda média individual de 1.741,73 dólares (cerca de R$ 3.398,16). A média diária de gastos dos argentinos ficou em 54,23 dólares (cerca de R$ 107,37).

Norteamericanos - Em segundo lugar em número de visitantes encontram-se os Estados Unidos, que, em 2007, enviaram 699.169 pessoas ao Brasil. São esses os turistas com maior gasto médio individual diário, 74,72 dólares (cerca de R$ 147,94). Ao contrário da maioria, os norteamericanos veem para visitar amigos e parentes - 39,6% do total; 46,1% do grupo encontra-se na faixa etária entre 32 e 50 anos, enquanto 43,5% declararam ter nível superior. A renda média individual declarada também a foi a mais alta, 5.704,58 dólares (cerca de R$ 11.295,06).

Portugueses - Em terceiro lugar, com 280.438 visitantes em 2007, veem os portugueses. Dentre os lusitanos, 42,5% procuram o Brasil em busca de lazer. Igual porcentagem tinha entre 32 e 50 anos no ano estudado. Do grupo, 37,4% declaram ter nível superior, e a renda média individual declarada foi de 3.186,57 dólares (cerca de R$ 6.309,40), enquanto o gasto médio diário ficou em 56,57 dólares (cerca de R$ 112).