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17/08/2011 | Jornal O Globo online, às 19h26m

Turismo: veja como foi o depoimento do ministro Pedro Novais na Câmara dos Deputados (O Globo)

Tempo real: acompanhe depoimento do ministro do Turismo, Pedro Novais, na Câmara dos Deputados

RIO - O ministro do Turismo, Pedro Novais, presta depoimento na Câmara em reunião conjunta de três comissões da Casa: Turismo e Desportos, Defesa do Consumidor e Comissão de Fiscalização e Controle, para falar sobre as denúncias de corrupção em sua pasta e que culminaram na Operação Voucher, da Polícia Federal, na qual foram presos o secretário-executivo do ministério, Frederico Costa da Silva e outras 35 pessoas. Todos são suspeitos de desviar recursos por meio de emendas parlamentares. O ministro cancelou o depoimento que prestaria nesta terça-feiraà Comissão de Defesa do Consumidor.

No início do depoimento, Novais disse que espera que as denúncias sejam apuradas com rigor para que os verdadeiros culpados sejam punidos:

- Conclamamos as autoridades responsáveis pela apuração de eventuais irregularidades com o máximo rigor e a maior velocidade possível para punir os verdadeiros culpados e retirar do ambiente do turismo a nuvem de suspeita que assombra - disse o ministro.

Ao chegar à Câmara, no trajeto até o auditório houve um superesquema de segurança para blindar Novais da imprensa. O ministro quase foi carregado por dois seguranças para vencer o batalhão de fotógrafos e jornalistas.

Durante todo o trajeto, ele não respondeu a nenhuma das perguntas dos jornalistas sobre irregularidades na Pasta. O ministro também estava escoltado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

19h25m: No encerramento da audiência, o ministro responde a última pergunta sobre a força-tarefa que está revendo os convênios. "A força-tarefa é composta pelos funcionários do ministério. Naturalmente, se houver alguma desconfiança de que alguém é capaz de cometer irregularidades, substituiremos e tiraremos de lá", afirma.

19h22m: "Vou batalhar para que o Ministério do Turismo seja um exemplo de administração pública", diz Novais.

19h07m: "Não tem nenhum dos presos pela Operação Voucher que voltaram ao ministério. Eles serão exonerados. O que não quero é cometer injustiças. Vou trocar o máximo possível de pessoas. Vou fazer um intercâmbio de pessoas para tentar melhorar a máquina", diz o ministro, acrescentando que não se sente vítima. Novais também nega que Palocci tenha influenciado na escolha de Frederico Costa da Silva para secretário-executivodo Turismo .

19h03m: "Só existem três formas de eu sair do ministério: a primeira, se a presidente Dilma Rousseff quiser, a segunda é se eu deixar de ter o apoio do meu partido, a terceira é se eu adoecer. Pensar, jamais".

18h58m: Ministro Pedro Novais responde ao deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) e diz que não acha estranho não ter tomado conhecimento sobre as irregularidades no ministério antes. "O ministério tomou conhecimento e tomou as providências (...) quem, em sã consciência, é capaz de dizer que vai julgar no escuro? Não acredito que exista, na Câmara dos Deputados, alguém que faça isso".

Em resposta ao deputado Mendonça Filho (DEM-PE), Novais diz que "quando soubemos da Operação Voucher, a primeira coisa que fizemos foi pedir a ajuda da CGU e ela nos deu ajuda".

18h50m: Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também pede a palavra novamente e pergunta quem são os componentes da força-tarefa que está analisando os convênios do ministério. "Já recebi denúncias de que a constituição da força-tarefa está influenciada por interessados na manutenção do esquema", afirma Chico Alencar.

18h46m : Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) pede a palavra novamente e pergunta se os ofícios enviados pelo TCU ao Ministério do Turismo não tem relação com a Operação Voucher. O deputado diz ainda que Novais deveria deixar a Pasta devido ao constrangimento a que está sendo submetido.

18h37m: Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirma que Frederico Costa da Silva foi nomeado secretário-executivo do ministério do Turismo a pedido do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo ele, foi orientado que "fosse dado ao PMDB o ministério desde que o secretário executivo fosse mantido".

18h25m: Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também pede criação de CPI "para quebrar sigilo fiscal, bancário e telefônico".

18h14m: Colegas aplaudem oratória do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que diz que ministro parece conivente com Frederico Costa da Silva pela forma como trata as denúncias feitas ao secretário-executivo do ministério. "Esperava de Vossa Excelência uma grande indignação. A falta de indignação com o uso do dinheiro público beira a conivência. O espírito público tem que estar acima das relações pessoais", diz, chamando Frederico de "bandido travestido de servidor público" ao encerrar.

18h05m: Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araujo (PSDB-PE) perguntam se o ministro "pegou uma herança maldita do PT". O deputado Bruno Araujo pergunta ainda se Novais pretende pedir demissão. Antes, o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) questionou por que "essas fraudes que vinham acontecendo não chegaram ao seu conhecimento antes?"

17h50m : Novais diz que não tinha como desconfiar "deste ou daquele convênio" porque o ministério do Turismo tem 14 mil convênios.

17h40m: Sobre o Ibrasi, o ministro diz que os contratos foram feitos antes de sua chegada. Novais acrescenta, sobre a atual situação do ministério: "Não me sinto nem traído, nem enganado. Me sinto como funcionário que está cumprindo com o seu dever e, quando toma conhecimento de que as coisas foram feitas fora das normas cabíveis, toma as providências. Não estou decepcionado. Conheço a pessoas, sei como são e podem ser perdoadas, quando merecem. Quando não emrecem, não serão perdoadas".

17h35m : O ministro confirma ter visto a reportagem da "Época" que denunciou irregularidades cometidas por Frederico Costa da Silva. "Não me cabe me pronunciar sobre isso. Qualquer pessoa para ser nomeada passa por testes no planejamento e na Casa Civil, e ele passou. Ele foi nomeado pela presidente por indicação minha", diz. Novais acrescenta que não tem motivos para desconfiar também de Ricardo Cardoso dos Santos e que não vai demití-lo. "Se fosse verdade o que estão querendo dizer, ele deveria fazer duas representações, sendo uma a mim e outra à CGU. Ele não fez e a CGU não reclamou", justifica.

17h30m: Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) pergunta: o que o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável) fez para deixar de ser um local que cuidava de crianças e famílias parar tratar de infraestrutura?

17h13m: Outro deputado a defender a criação de uma CPI é Reguffe (PDT-DF): "as denúncias são absolutamente sérias e graves e não vejo por que não ter". Antes, o deputado perguntou se o ministro pretende pedir, judicialmente, o ressarcimento "de todos os danos causados pelas empresas e ONGs denunciadas".

17h10m: Dois autores do requerimento para o comparecimento do ministro à Casa têm direito à palavra. Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) pergunta por que, apesar de denúncias de irregularidades cometidas por Frederico Costa da Silva em reportagem da revista "Época" em janeiro, ele foi nomeado pelo ministro. O deputado questiona ainda por que, apesar de ficar preso durante uma semana, Frederico não foi demitido. Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) pede a criação de uma CPI para apuração das denúncias. "É o único mecanismo para saber onde está o dinheiro e quem se beneficiou. Essa audiência pública não adianta. Queremos uma CPI", diz.

16h44m: Em seguida, o ministro responde a pergunta de Duarte Nogueira sobre o representante da CGU no ministério, Ricardo Cardoso dos Santos. "Ele já exercia, no momento que o chamei, uma função semelhante a de controle interno. Ocupou cargo de coordenador-geral de finanças do ministério. Nos conhcemos numa reunião com funcionérios do setor. Submeti seu nome à Casa Civil e à Controladoria Geral da República, que concordou com sua nomeação, e é por isso que ele lá está". Já sobre a delegação de funções, Novais afirma que "se fosse, sozinho, despachar todos os papéis, não faria mais nada". "Então, por isso, a necessidade da delegação. Como Frederico Costa da Silva era uma pessoa da minha confiança, primeiro mantive a delegação que já vinha da administração anterior. Em seguida, para que todos os papéis viessem a mim para ter conhecimento de tudo que enfrentaria no ministério, retirei a delegação e, se fosse o caso, na sequência, delegaria a função novamente, e foi assim que o fiz", justifica.

16h38m : Em resposta às questões do deputado Chico Alencar, o ministro diz que não suspendeu convênios." Suspendi a contratação de novos. Os antigos continuam e serão honrados, desde que comprovados pela prestação de contas que estão apresentando. O que o senhor chama de auditagem dos convênios, eu chamo de prestação de contas".

16h27m : Ministro Pedro Novais começa respondendo às perguntas de ACM Neto e diz que nomeação de Frederico da Silva Costa para ser secretário-executivo do ministério foi decisão sua. "Ele é muito conhecido no Congresso. Entrou no Turismo na gestão do ministro Mares Guia e atendeu a uma quantidade imensa de parlamentares desde 2003. Ele é um dos funcionários mais conceituados do ministério. Eu o promovi a secretário-executivo. A escolha coube a mim. Ninguém entende mais de relacionamento com o Ministério do Planejamento do que ele. Eu precisava dele naquela função", justifica. O ministro diz ainda que sete funcionários foram afastados e que, agora, a Pasta vai ter ter um quadro de funcionários concursados maior do que antes. Sobre os convênios, Novais afirma que "administrações anteriores tomavam cuidado para cumprir exigências para habilitação de pessoas (entidades sem fins lucrativos, entidades governamentais, entre outras) para receber recursos dos convênios". O ministro diz também que os convênios são vistoriados, mas não tem como precisar o número.

16h15m: Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que partido confia em Novais e que "instituições estão funcionando sob o governo do PT". Ele cita, como exemplo, as prisões que ocorreram na Operação Voucher e o comparecimento do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que prestou esclarecimentos à Casa, nesta quarta-feira, também sobre denúncias de irregularidades na Pasta. O deputado diz ainda que os líderes da oposição fizeram pronunciamentos na sessão com o "objetivo de se situar na cena política, mas não em virtude de dúvidas que queiram esclarecer. Tentam fazer críticas genéricas em relação ao nosso governo, o governo dos aliados, que venceu a eleição". Ele encerra dizendo que o PT não deseja que permaneça qualquer dúvida e que aqueles que desviam os recursos públicos sejam punidos.

16h05m : Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder em exercício do PV-PPS, aproveita seu tempo para pedir a criação de uma CPI para apurar as denúncias de corrupção no Turismo: "Se o ministro tivesse agido, a Operação Voucher não teria acontecido. Ele foi avisado 47 antes", diz. O deputado pede a criação de uma CPI "pela dignidade do parlamento e dos brasileiros".

15h57m: Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, começa seus questionamentos afirmando que "todo governo tem problemas. o que não pode haver é problema em todos os lugares". O deputado diz ainda que "o seu vice-ministro foi preso pela Polícia Federal acusado de, em rede nacional, ter orientado como fazer a fraude". Entre as questões, Duarte Nogueira pergunta: qual é sua rotina de despacho com o representante da CGU no seu ministério? Ele (Ricardo Cardoso dos Santos) já estava lotado no ministério quando o senhor assumiu? Sabe quem indicou o senhor Ricardo Cardoso dos Santos?

15h50m : Líder do PSOL na Câmara, o deputado Chico Alencar faz algumas perguntas específicas sobre os convênios realizados pelo Ministério do Turismo: por que não foi realizada a suspensão de convênios, que havia sido recomendada há quatro meses? Os convênios serão auditados? Qual o prazo para a auditoria?

15h44m: O primeiro a fazer perguntas ao ministro, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) afirma que "tudo tem início na administração que antecedeu o ministro Pedro Novais. Há de se constatar que todo esse grande esquema teve origem no governo e na gestão do PT". Ele faz três perguntas: quem sugeriu o nome de Frederico da Silva Costa para secretário-executivo do Ministério? Sofreu pressões para a composição do Turismo? Acredita ter herdado de governos anteriores os esquemas de corrupção? Pretende rever o quadro do ministério?

15h28m: No início do seu depoimento, o ministro Pedro Novais enumera as novas regras para a prestação de contas dos convênios com o Ministério.

"O Ministério do Turismo adotou critérios mais rigorosos para a prestação de contas por parte das entidades privadas. Desde 12 de agosto, o ministério só poderá celebrar convênios com entidades que comprovarem a real aplicação de repasses de recursos anteriormente recebidos. Reduzimos para 30 dias o tempo para entidades conveniadas apresentarem as prestação de contas. No dia 9 de agosto, publicamos portaria que suspende assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias. Estamos realizando esforços concentrados para que convênios já firmados sejam reavaliados. Para isso, designamos força-tarefa especial".

Já sobre as denúncias, o ministro diz que "fizemos exposição de motivos à Advocacia Geral da União para que promovesse a representação judicial dos agentes envolvidos de acordo com o que determina a legislação. Solicitamos da CGU o estabelecimento de procedimentos administrativos disciplinares. Suspendemos os implicados de suas funções".

Por fim, Novais termina dizendo que "em documento, apresentado ontem, membros do Fórum Nacional de Turismo dizem que o turismo brasileiro é maior do que eventuais erros ou equívocos administrativos".