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04/11/2015 | Ascom Dep.Otavio Leite

Uma boa notícia para dezenas de instituições que atendem pessoas com deficiência no Rio de Janeiro

Depois de muita luta, o deputado Otavio Leite conseguiu a liberação dos R$ 6 milhões do Governo Federal para a aquisição de 55 veículos do tipo van para as instituições filantrópicas que atendem pessoas com deficiência. "Apresentei as emendas na Câmara dos Deputados em 2012, mas só agora os recursos foram liberados, e as entidades estão recebendo os veículos que são fundamentais para um atendimento digno à milhares de deficientes em todo o estado do Rio de Janeiro", informa o parlamentar.

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Estas emendas foram apresentadas por Otavio Leite ao Orçamento Geral da União em 2012, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para o Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Esta ação visa apoiar a implementação a qualificação e a estruturação das unidades que ofertam serviços de proteção especial, melhorando a estrutura física das unidades, a aquisição de materiais e equipamentos que possibilitem as condições de atendimento adequado, buscando o melhor acesso aos serviços e o aprimoramento do tratamentos destas pessoas no âmbito da Rede SUAS.

Seguindo os trâmites legais, desde o cadastramento da proposta pelo Prefeitura do Rio de Janeiro, análise da proposta, atendimento das diligências, empenho, liberação do recurso, licitação e aquisição do bem, este processo foi finalizado em 2015. Quando do cadastramento da instituições na proposta, foram registradas 74 (setenta e quatro), todas cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, fazendo parte da Rede SUAS. No entanto, depois da análise do Ministério, bem como análise da documentação destas instituições, ficaram 55 (cinquenta e cinco).

Todo o processo foi amplamente discutido e aprovado no Conselho Municipal de Assistência Social, passando por todas as etapas regidas pela portaria Interministerial nº 507 de 24/11/2011 e o Decreto nº 6.170 de 25/07/2007, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Para que não fique nenhuma dúvida, qualquer pessoa pode visitar a uma destas Instituições que testemunhará um belo valoroso trabalho em prol da pessoa com deficiência. O deputado Otavio Leite, tem orgulho de ser um dos maiores legisladores em prol da pessoa com deficiência, e disso ele não abre mão, seu mandato será sempre para lutar para que eles tenham independência perante a sociedade. Qualquer dúvida estaremos sempre à disposição.