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09/10/2011 | Jornal O Dia

Unidos contra a covardia que tira R$ 6,7 bi do Rio

Por Aline Salgado e Max Leone

Rio - Deputados federais e senadores do Rio, além do governador Sérgio Cabral, preparam nova ofensiva para evitar que o estado sofra com menos investimentos em saúde e segurança e aposentados e pensionistas percam recursos que capitalizam o RioPrevidência. O cenário do caos virá caso o veto à Emenda Ibsen, que tira royalties do estado, seja derrubado pelo Congresso no dia 26. Unidos sem distinção partidária, 49 parlamentares (46 deputados e três senadores) defendem o equilíbrio federativo, sem prejudicar o Rio, que pode perder R$ 6,7 bilhões ao ano se prevalecer a covardia. Eles tentam convencer estados e municípios não produtores de que quem deve abrir mão de verba é a União.

Hugo Leal (PSC-RJ), um dos coordenadores da bancada fluminense, reforça o discurso. “Procuramos ganhar eles (não produtores) para o nosso lado. Mas a bancada fluminense não abre mão de uma coisa: não negocia o que já está licitado. Isso é definitivo. Os recursos podem sair da União. A Petrobras, por exemplo, tem R$ 223 bilhões para investir. Daria perfeitamente para tirar R$ 4 bilhões que seriam destinados aos municípios não produtores”, contabiliza.

Além de negociar uma saída, o governador Sérgio Cabral pede sensatez no momento aos que querem prejudicar o estado. “Em respeito ao povo do Rio, eu faço um apelo a esses políticos que querem aproveitar a situação, para que tenham bom senso. Além de ser uma violência legal, a retirada desses recursos é um desrespeito ao povo do Rio”, afirma o governador.

Sérgio Cabral: 'O Rio não aguenta mais injustiças'

1. Todos dizem que o Rio não negocia. É verdade?

— O Rio sentou à mesa da negociação e, para o pré-sal ser licitado, aceitou que municípios e estados não produtores aumentassem alíquotas. Aceitou perder participação especial e aumentou a base de royalties.Não vamos ganhar nada pelo fato de termos aqui quase 70% do pré-sal a ser licitado. Pagamos ano passado, quase R$ 3 bilhões de dívida. A União pode mudar o indexador da dívida (dos estados) e com o que sobrar distribuir melhor a receita.

2. Qual impacto para o estado perder esses recursos dos royalties?

— É gravíssimo, é uma violência, caso de calamidade econômica e financeira do estado, que viverá uma situação de caos. É importante dizer isso ao Brasil. Nós não podemos abrir mão de uma receita que vai quebrar o estado. Isso é muito grave, muito sério.

3. O que o senhor está defendendo?

— O estado defende o pacto federativo, regras do jogo, respeito às características de cada estado e à legislação. O Rio tem indenizações legais, constitucionais dos royalties, da participação especial. Dentro do que já foi licitado não há como invadir receitas já garantidas. Isso é violência institucional, precedente muito perigoso para democracia.

4. O estado já perdeu entras situações...

— O Rio perdeu a condição de capital federal, perdeu em 1988 o ICMS na origem do petróleo... Não vamos perder mais nada. Não queremos tirar de ninguém, mas não queremos perder.

Propostas alternativas à de Ibsen

Paralelamente à votação do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen, seguem na pauta de discussões do Senado duas outras propostas que pretendem apaziguar a briga pela partilha do petróleo. São os projetos de lei dos senadores Wellington Dias (PI) e de Francisco Dornelles (RJ).

Na análise do coordenador de Economia Mineral e Petróleo, Márcio Soares, a proposta do senador Dornelles seria a menos prejudicial para o Rio, já que valeria apenas para o regime de partilha das futuras áreas a serem licitadas, sem alterar o sistema de concessão:“Os estados produtores continuam perdendo, mas o prejuízo não seria gigantesco. As alíquotas desses estados são reduzidas (5,5%), fazendo com que uma receita mais igualitária seja repassada para os não produtores por meio do fundo especial”.

Mudanças comprometeriam vários projetos

Além de prejuízos para o estado, municípios fluminenses, como Macaé e Campos, poderiam perder altas quantias, comprometendo programas sociais e obras de infraestrutura locais. Só em 2010, entre royalties e participações especiais, Macaé recebeu R$209,9 milhões da exploração do petróleo.

A saída para amenizar a situação seria negociar os contratos de áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas, proposta defendida pelos parlamentares do Rio. Cada um tem se incumbido de procurar representantes de outros estados para mostrar que o estado não pode ser prejudicado.“Os não produtores não queriam nem conversar. Passaram a nos ouvir e estão dialogando. Quem sabe não aceitem nossa posição”, afirma o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) também defende que é necessário a União abrir mão de mais recursos.

Para o petista Alessandro Molon, se ocorrerem mudanças que prejudiquem o Rio, outros estados que possuem arrecadações diferenciadas, como o Paraná, devido à energia elétrica, Minas Gerais, em relação aos minérios, e o Amazonas com a Zona França de Manaus, também ficam expostos a alterações da regra do jogo, podendo também ter prejuízos. “O feitiço pode se virar contra o feiticeiro”, adverte.

Amanhã, a bancada define a data do ato político que ocorrerá no Centro do Rio.