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25/08/2003 | Jornal O Globo

Vaso sanitário abandonado na Praia do Pepino é o retrato da degradação

Um vaso sanitário abandonado num canteiro de obras desativado na Praia do Pepino, em São Conrado, retrata o descaso das autoridades com a natureza, um dia depois de o governo do estado ter conseguido aprovar na Assembléia Legislativa o corte de 75% no repasse dos royalties do petróleo para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

Concretado numa área cimentada junto ao costão rochoso, na saída do Túnel do Joá, a imagem da peça instalada no lugar onde a empreiteira Contesa fazia obras de reforço estrutural do elevado até um mês atrás fecha de forma emblemática uma semana marcada pela redução das verbas do meio ambiente e a conseqüente ameaça às principais obras de saneamento, em ritmo lento ou paralisadas.

Até o fim da noite de ontem o vaso sanitário permanecia cercado de mistério. Inicialmente, o gerente financeiro da Contesa, Antônio Carlos Marinho, reconheceu que pode ter havido uma falha dos funcionários na desmontagem do canteiro de obras.

Mais tarde, o engenheiro Elso Teixeira, enviado ao local para verificar a situação e retirar o vaso, negou que o sanitário tivesse sido instalado pela empresa. Segundo ele, os operários usavam um banheiro químico instalado num contêiner.

— Há muito lixo por aqui e os mendigos devem ter aproveitado para trazer um vaso para fazer suas necessidades — especulou o engenheiro Elso, que no fim da tarde quebrou a instalação.

De acordo com cláusulas contratuais firmadas com a prefeitura, a Contesa não poderia despejar esgoto na área, sob o risco de ser multada.

Ambientalistas recorrem ao MP

À bela vista de seu apartamento, na Praia de São Conrado, o prefeito Cesar Maia incorporou o novo adereço. Ele, no entanto, disse não ter notado a novidade vizinha a seu prédio.

— Estou morando na casa dos prefeitos (a Gávea Pequena) — disse Cesar, que mandou apurar o caso.

O quadro de degradação ilustrado pelo vaso abandonado levou ambientalistas cariocas a uma atitude inédita esta semana: eles denunciaram ao Ministério Público estadual, por crime contra o patrimônio da humanidade, todas as autoridades que consideram responsáveis pelo corte de verbas do Fecam.

A perda anual é calculada em cerca de R$ 400 milhões. A denúncia tem alvo direto: a governadora Rosinha Matheus; o secretário de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde; e os 45 deputados que votaram a favor da redução. E mais: vão pedir uma auditoria financeira nos projetos ambientais de grande porte.

— É uma piada o vaso abandonado. Ele sintetiza o fato inequívoco de que o meio ambiente não é e nunca foi prioridade — criticou o ambientalista Sérgio Ricardo, ex-integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Um dos que pedem auditoria em projetos ambientais do Rio aos ministérios públicos estadual e federal, Sérgio Ricardo tem uma lista de obras inacabadas e de projetos ambientais que não saíram do papel aguardando financiamento. O Rio, segundo ele, tem de 50 a 60 lixões irregulares — apenas um tem licença ambiental, em Piraí.

Cerca de 50 municípios do estado despejam esgoto sem tratamento no Rio Paraíba do Sul, que abastece 18 milhões de pessoas, 80% da capital. O estado ainda é apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe) como o que mais devastou a mata atlântica original. Considerando apenas o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e de construção de redes coletoras e estações de esgoto, além de reservatórios, o estado precisaria investir emergencialmente R$ 8 milhões em meio ambiente, segundo cálculos do ecologista.

Além disso, o Rio Guandu, cuja água também abastece o Rio, precisa ter suas áreas degradadas rapidamente recuperadas para que não haja no futuro uma crise de abastecimento — tanto em qualidade quanto em volume de água — sem precedentes na história do estado.

Oposição tenta garantir repasses

Depois de perder a briga com o governo contra os cortes no Fecam, os deputados de oposição querem garantir pelo menos que os recursos já repassados ao fundo este ano sejam efetivamente gastos em projetos ambientais. Desde que o fundo foi criado, em 1986, nenhum governo investiu em meio ambiente o total dos recursos provenientes da arrecadação de royalties de petróleo. O fundo tem hoje em caixa cerca de R$ 320 milhões.

O deputado estadual Otavio Leite (PSDB) quer garantir na Justiça que todo o dinheiro tenha como destino o meio ambiente. Ele vai propor ao Ministério Público estadual que peça o bloqueio dos recursos para impedir que eles sejam aplicados em outras áreas. Para o deputados, os R$ 320 milhões poderiam ser injetados nas obras de saneamento da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá.

— Esse dinheiro é intocável, é verba carimbada — afirma Leite.

Anteontem os deputados aprovaram por 45 votos a 22 a emenda constitucional que reduziu de 20% para 5% o percentual dos royalties repassados ao Fecam. A medida foi proposta pela governadora Rosinha Matheus, que mobilizou base governista e secretários para garantir a aprovação. O dinheiro retirado do meio ambiente será usado como garantia para que um banco empreste recursos para o governo pagar o 13º salário atrasado dos servidores.

A fidelidade dos deputados governistas foi fundamental para a vitória do governo no plenário da Alerj. Apesar do esforço da oposição, 45 deputados garantiram nos dois turnos os três quintos necessários para a aprovação da emenda.

E contaram ainda com a ajuda do deputado Roberto Dinamite (PMDB), único a votar contra os cortes no primeiro turno e a favor no segundo. Ele não foi encontrado ontem para explicar por que mudou de idéia.