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11/02/2011 | Jornal O Globo

Vetos geraram cortes de R$ 1,8 bi no Orçamento, segundo dados do PSDB

Por Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Os vetos do governo geraram um corte efetivo de R$ 1,87 bilhão no Orçamento da União de 2011, sendo que R$ 1,35 bilhão em emendas individuais e coletivas e outros R$ 515,9 milhões de verba da proposta original enviada pelo Executivo. Segundo levantamento de técnicos em Orçamento do PSDB, a "faca" nas emendas afetou tantos os partidos aliados - às vésperas da votação do mínimo - como da oposição. E provocou perdas de R$ 66,8 milhões em ações e programas do Rio de Janeiro.

Foram retirados, por exemplo, recursos destinados a Apaes sediadas em cidades do Rio de Janeiro. Em termos de emendas individuais, os parlamentares do Rio perderam R$ 87,4 milhões. Mas grande parte desses cortes em emendas, segundo o governo, resultam da retirada de emendas paroquiais e até com problemas de destinação.

- Isso é um absurdo! - protestou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos mais afetados em suas emendas.

No Orçamento geral, dos R$ 7,7 bilhões destinados a emendas individuais no Orçamento, R$ 539,5 milhões já foram simplesmente cancelados agora, ou 7,01% do total. Dos R$ 539,5 milhões cortados das emendas individuais, a maioria foi retirada dos partidos aliados: R$ 369,2 milhões, ou 68,4%. Outros R$ 170,3 milhões foram retirados dos partidos de oposição, ou 31,6%.

No caso das emendas coletivas (de bancadas e de comissões), dos R$ 7,9 bilhões fixados, foram já cortados R$ 811,9 milhões, ou 10,3% do total.

De forma inédita, o governo não esperou o decreto de programação orçamentária para fazer o contingenciamento, decidindo fazer um corte definitivo já nas despesas.

Segundo o levantamento dos tucanos, os parlamentares do PMDB perderam R$ 70,7 milhões, significando 13,1% do corte nas individuais. O PT foi o que mais sofreu, sendo afetado com 14,9% do corte nas individuais dentro da base aliada, ou R$ 80,4 milhões.

No caso da oposição, o PSDB foi o partido que mais perdeu dentro do corte nas individuais: 16,4%, ou R$ 88,6 milhões. O DEM perdeu R$ 60,3 milhões, ou 11,2% do corte.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), acredita que o governo mostra que a decisão de já cortar definitivamente torna claro que havia "gastança". Ele disse que o governo poderia ter negociado as áreas e projetos a serem cortados.

- É uma afronta ao Congresso, porque não foi contingenciamento, foi feito sem negociar, de forma imperativa, como nunca antes na História desse país - disse Duarte Nogueira.

Na próxima segunda-feira, o PSDB deve apresentar o levantamento aos demais partidos. Os recursos para APAES foram um grande embate entre Dilma e o tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.