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10/02/2010 | Jornal O Globo

Vetos de Lula ao Orçamento devem ser mantidos

Por Isabel Braga

Em sessão do Congresso, senadores e deputados governistas oposicionistas se revezaram no debate sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento da União de 2010 para garantir a liberação de recursos a obras com suspeitas de irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Nos discursos, os parlamentares de oposição apelaram para que os colegas derrubem o veto de Lula, enquanto os governistas insistiram na importância da manutenção, para que obras importantes e estruturantes sejam mantidas.

A votação começou na noite desta terça-feira e se encerrou no início da madrugada, mas o resultado só será conhecido nesta quarta-feira. Para derrubar os vetos são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. A expectativa dos governistas e até mesmo da oposição era a de que o veto de Lula seria mantido.

A oposição chegou a pedir verificação de quórum no Senado, para tentar impedir a votação, mas o presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu levar a sessão adiante, sob a alegação de que a contagem é feita com as duas Casas juntas, e havia quórum na Câmara.

- É uma violência, uma inconstitucionalidade flagrante. Entendo que a sessão é inválida e vamos recorrer ao STF - protestou Otavio Leite (PSDB-RJ).

Entre as obras incluídas na análise do TCU, estão quatro empreendimentos da Petrobras : a construção do Complexo Petroquímico do Rio, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a implantação de terminal que ampliará a capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo, em Barra do Riacho, no Espírito Santo e as obras de adequação de produção da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

Além disso, também foi incluído o veto de Lula a dispositivo que obrigava os órgãos de governo a detalhar os gastos com a criação de cargos comissionados.

"O governo está querendo fazer gol com a mão, impedir que as regras sejam seguidas e liberar dinheiro para obras com suspeita de irregularidade. O outro veto, dos detalhes com os gastos com cargos comissionados, nosso entendimento é o de que o atual governo só vem aplicando recursos de despesas com pessoal em cargos de confiança. Há intenção de valorizar os que ocupam cargos por indicação política em detrimento dos que são concursados - afirmou o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), acrescentou:

- Esse veto autoriza a roubar.

Os governistas saíram em defesa do veto de Lula:

- Se existe questionamento do TCU, é possível fazermos ajustes. O Congresso vai discutir aqui se quer o avanço e o desenvolvimento nacional ou se queremos a volta para o atraso. O veto é justo e necessário para que o Brasil continue crescendo - afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP).

- As obras são importantes e estruturantes, como é caso de Abreu e Lima. Divulgam que a Petrobrás está contra a fiscalização, mas não é verdade. Todos estamos tranquilos em dizer que é preciso manter o veto - acrescentou o deputado Gilmar Machado (PT-MG)

Para a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), os argumentos dos governistas de que é preciso manter as obras em andamento não se justificam:

- Durante muito tempo o PT defendeu o combate aos corruptores. Hoje vemos pedir que mantenham os recursos para obras suspeitas de irregularidades sejam mantidos. O argumento é de que isso trará prejuízo às obras. Prejuízo maior é o prejuízo moral, a que o Brasil está submetido, vendo um escândalo de corrupção atrás do outro. Não aceitamos essa lógica. Se há suspeitas de fraude, de superfaturamento, há que se paralisar as obras. Não ao veto - afirmou a deputada Luciana Genro (PSOL-RS).