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23/01/2014 | Jornal O Globo

Yankees são bem-vindos

Por Otavio Leite

Como se não bastasse a enorme quantidade de tributos que pesam nos ombros do brasileiro (cerca de 37% do PIB ), o governo Dilma anunciou — em tempo de alta temporada turística — a elevação de 0,38% para 6,38% do IOF para cartões de crédito utilizados por brasileiros no exterior.

Irá arrecadar novos R$ 550 milhões neste ano eleitoral. Mas, no fundo, os artífices da política econômica acreditam que esta providência inibirá o fluxo de viagens internacionais. Trata-se de uma típica medida fiscalista (prima do famoso depósito compulsório dos idos da ditadura) e que passa ao largo do enfrentamento do real problema: o gigantesco déficit do turismo em nossas contas externas.

Considerando tudo que entrou e saiu do país em 2013, projeta-se um déficit em transações correntes na casa dos US$ 80 bilhões. O que revela a precariedade de nossas contas externas. Deste total, US$ 18 bilhões derivam dos US$ 24 bilhões que os brasileiros deixaram no exterior, em face dos US$ 6 bilhões que os estrangeiros gastaram por aqui.

Ocorre que este não é um problema novo, tal prejuízo cresce de forma galopante desde 2009. Alertas não faltaram ao governo e ao próprio ministro Mantega em audiência na Câmara dos Deputados. Mas, ao acordar tardiamente para o drama, a reação foi aumentar tributos. Quando o melhor caminho para enfrentar a questão é outro: trabalhar para trazer mais turistas, que consumirão bens e serviços, gerando trabalho e renda por aqui.

Neste sentido, há importantes mercados a serem trabalhados, sobretudo nos países mais próximos. Mas, em especial, o grande emissor de turistas no mundo, os Estados Unidos. Por ano, cerca de 55 milhões de americanos viajam ao exterior. Mas, lamentavelmente, apenas 1% deles vem ao Brasil. Em contrapartida, no ano passado, simplesmente 1,7 milhão de brasileiros visitou os Estados Unidos.

O governo dos EUA ampliou funcionários e repartições para melhorar a emissão de vistos. Mas o americano que deseja vir ao Brasil tem que percorrer uma via-crúcis, junto aos poucos consulados brasileiros. O que, para os operadores turísticos, constitui-se em sério fator de desestímulo. Ainda mais tendo que concorrer com Caribe e Europa, onde o visto sequer é exigido.

Não se trata de extinguir a exigência recíproca de visto entre EUA e Brasil, isso é pauta distante. Contudo, é inadmissível que mecanismos modernos e facilitadores não possam ser experimentados. Neste campo, a Câmara já aprovou a alteração da Lei para permitir que o visto possa ser concedido por meio eletrônico. O projeto será apreciado pelo Senado. Além do mais, é fundamental a inclusão do tema nas conversações bilaterais.

Por outro lado, vale lembrar que o Ministério do Turismo, em termos de promoção no exterior do “Produto Brasil”, tem uma execução orçamentária pífia. E o resultado é esse que apontamos no início: o déficit brutal na conta turismo em nossa balança comercial.

A inércia do governo não pode prosseguir, e o turismo receptivo internacional merece ser tratado como prioridade. Afinal, turismo é emprego.