Deputados pedem aprovação de estímulo para contratar cuidadores

Deputados das comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da Pessoa Idosa defenderam a aprovação de projeto de lei (PL 535/21) que cria estímulo à contratação de cuidadores com abatimento dos gastos no Imposto de Renda. Eles ouviram especialistas e representantes de cuidadores em audiência pública conjunta realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira […]

Cadeira de Emergência para Pessoas com Deficiência nas edificações

Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 809/20221, de autoria do deputado federal Otávio Leite / RJ, que “altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público […]

Entidades se manifestam sobre medida provisória do IPI

A Medida Provisória 1034, de 1º de março de 2021, coloca um teto na isenção de IPI e praticamente acaba com as opções das pessoas com deficiência comprarem um veículo 0 km automático – principal necessidade desse segmento, não teve grande repercussão no decorrer desta terça-feira na capital federal. Pouco se falou no Plenário da […]

Secretários de Turismo pedem ajuda ao governo federal

O Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes do Turismo (Fornatur) participou de audiência pública virtual nesta quinta-feira (25), com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para debater as principais necessidades do setor turístico nacional diante do agravamento da crise econômico-financeira enfrentada pelo setor com o avanço da pandemia do novo coronavírus. É […]

Secretários de Turismo traçam estratégias emergenciais em audiência na Câmara

Em audiência pública da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), secretários estaduais e dirigentes de Turismo estiveram reunidos para traçar estratégias emergenciais a curto e médio prazo, em meio a liberação de crédito, reedição da Medida Provisória 936/20 e fortalecimento do setor no exterior são algumas das medidas que podem salvar o turismo no Brasil, […]

Secretários de Turismo traçam estratégias emergenciais em audiência na Câmara

Secretários estaduais de turismo e dirigentes do setor vão discutir desafios e estratégias para a recuperação da atividade turística, levando em conta a pandemia da covid-19, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), e aprovada pela Comissão de Turismo. […]

Otávio Leite vai propor emenda à MP que limita isenção de IPI para PcD

A Medida Provisória nº 1.034 , de 01 de março de 2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , que estabelece um teto de R$ 70 mil no valor de veículos com isenção de IPI para PcD (como acontece com o ICMS), já começa a provocar reações de lideranças do setor. Em entrevista exclusiva […]

Veja se é possível deduzir despesas com cuidadores de idosos no Imposto de Renda

Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda têm a possibilidade de fazer a dedução de uma série de despesas de saúde. Os gastos com cuidadores de idosos, no entanto, não são dedutíveis por falta de previsão legal. A contadora Amanda Rodrigues, membro do Fórum 3C, explica que apenas é possível deduzir […]

Governo do RJ vai mapear pessoas com deficiência para vacinar contra a Covid-19

Meta é atender a necessidade de cada região e enviar a quantidade correta de doses. Locais de vacinação específicos para a população com deficiência serão definidos. Pedido foi apresentado pelo deputado federal Otavio Leite. O governo do Rio de Janeiro vai mapear o número de pessoas com deficiência no estado, seus municípios de residência e […]

Projetos tentam salvar os trens do Corcovado de virarem sucata

Sabe os cinco trens de cremalheira, operados pela Estrada de Ferro Corcovado, que serão leiloados dia 31 pelo ICM-Bio, correndo o risco de virarem sucata? Tem dois projetos que buscam salvar essas preciosidades. Um na Câmara Federal, do deputado Octávio Leite, que propõe a transferência dos veículos para o Estado do Rio, com a possibilidade […]